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MS disponibilizará R$ 160 milhões em incentivos federais para fortalecer a Atenção Primária. Nota técnica ajuda gestores a entender cálculos e a utilizar recursos

Confira quanto cada município receberá em custeio do atendimento a pessoas com sintomas pós-covid

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-covid-19 na Atenção Primária (APS). A medida havia sido anunciada na semana passada, em evento que contou com a presença do ministro Marcelo Queiroga em Brasília (DF), e nesta quarta-feira (23) foi publicada a Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município vai receber.

Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, uma nota técnica explicativa. O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por covid-19 por cem mil habitantes. Para conferir os pesos utilizados para cada faixa, bem como o valor-base aplicado, consulte a tabela 1 e o item 2.15 da nota técnica.

No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a área que mais receberá recursos:

O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território. Entre as ações que podem ser custeadas estão a contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias); a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.

O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única, e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Mais detalhes sobre os cálculos estão disponíveis aqui. Para verificar o valor que seu município receberá, consulte a portaria.

Entenda a covid longa

Segundo a definição atualmente utilizada pelo Ministério da Saúde, a pessoa com condições pós-covid é aquela que apresenta manifestações clínicas novas, recorrentes ou persistentes após a infecção aguda por SARS-CoV-2, quando essas não são atribuídas a outras causas. Na literatura científica, ainda há variação na definição dessas condições, as quais também podem ser denominadas covid longa, síndrome pós covid, covid crônica, entre outros. Cerca de um terço dos pacientes acometidos pela infecção apresenta ao menos uma condição pós-covid.

Um estudo da evolução tardia de pacientes que passaram por internação por SARS-CoV-2, publicado na revista científica The Lancet, demonstrou que, seis meses após a infecção aguda, 76% dos 1.733 pacientes avaliados apresentavam algum sintoma persistente. O cansaço e a fraqueza muscular foram os sintomas mais comuns, presentes em 63% dos casos, seguidos por dificuldade para dormir, ansiedade e depressão. Além disso, entre aqueles que desenvolveram casos graves da infecção, 56% desenvolveram algum tipo de alteração pulmonar significativa.

Já na revista Epidemiology Infection, foi apresentado outro estudo, que acompanhou 767 pacientes após internação por covid-19, entre os quais 51,4% ainda se queixavam de sintomas após cerca de 80 dias do quadro agudo, mais comumente fadiga e dispneia aos esforços; 30,5% ainda apresentavam consequências psicológicas pós-traumáticas; e 19% tiveram difusão pulmonar prejudicada. Vale ressaltar que essas condições podem ocorrer em pacientes que apresentaram covid-19 com quadro leve, moderado ou grave e, também, nos pacientes assintomáticos. Os sintomas podem afetar a funcionalidade e o desempenho nas atividades cotidianas.

Esse cenário tende a acarretar um aumento na demanda por cuidados prolongados e posteriores à infecção nos serviços de saúde, especialmente na APS, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Portanto, esse nível de atenção deve estar preparado para receber os casos e distribuí-los, conforme a necessidade, pelas demais áreas da rede de saúde. “A APS pode detectar e diagnosticar complicações precocemente, fornecer tratamento, conter situações adversas evitáveis e articular o atendimento com a atenção especializada e a hospitalar, ofertando um cuidado integral a esses cidadãos”, explicou o secretário de Atenção Primária, Raphael Câmara.

Para melhorar a qualidade do serviço, levando em conta as desigualdades e vulnerabilidades locais, o Ministério da Saúde recomenda que a Atenção Primária seja capaz de: avaliar e manejar comorbidades descompensadas, como diabetes, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma, cardiopatia isquêmica, entre outras; atender aos cuidados integrais de saúde, como manter alimentação saudável e equilibrada, evitar tabagismo e uso de álcool, praticar atividade física e garantir qualidade do sono; aumentar gradualmente a prática de exercício físico; e dar suporte às questões de saúde mental (escuta qualificada e voltada às necessidades do paciente, avaliação e tratamento de problemas decorrentes dos sintomas persistentes em condições pós-covid).

Fonte: Portal APS

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